1. Faça uma pesquisa prévia
A primeira coisa a se fazer é entrar no https://european-union.europa.eu/institutions-law-budget/institutions-and-bodies/search-all-eu-institutions-and-bodies/euipo_pt e verificar se a marca que o empreendedor deseja registar já não existe. Raquel destaca que é possível que empresas tenham o mesmo nome, desde que não exista conflito em seus segmentos de atuação. “Um restaurante e uma loja de roupa com o mesmo nome é algo permitido. Mas um restaurante e uma loja de roupa porém, pode gerar confusão”, diz. Um ponto de atenção, segundo a especialista, é se atentar a marcas com nomes diferentes, mas com certas semelhanças. Nesses casos, o recomendado é mudar a ordem das palavras ou até mesmo uma letra, por exemplo.
2. Entenda o que pode ser uma marca
A analista lembra que na Lei de Propriedade Industrial Nº 9.279 existe uma série de ressalvas sobre o que pode ou não ser considerado uma marca para registro. A consulta dessas particularidades e obrigações é algo importante a se considerar no processo de criação.
3. Cadastro no INPI
Depois de todas as análises de possíveis entraves, é hora de dar início ao processo de registro. O primeiro passo é fazer um cadastro no site do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e assinar como uma micro ou pequena empresa. O benefício para as PMEs, está nos descontos oferecidos pelo INPI a pequenos negócios e microempreendedores individuais (MEI) . Hoje, o pedido para o registro de marca tem valor de 120 € em Portugal e 900 € em EU.
4. e-Marcas
Após o pagamento, o próximo passo é voltar ao site do INPI e preencher o formulário eletrônico https://european-union.europa.eu/institutions-law-budget/institutions-and-bodies/search-all-eu-institutions-and-bodies/euipo_pt com informações sobre o seu pedido de registro. Depois, é só aguardar a aprovação do órgão. O empreendedor pode acompanhar o andamento da solicitação por meio da revista semanal do INPI, onde são publicadas informações sobre os pedidos de registros e possíveis pendências no processo. Quando aprovada a solicitação, basta pagar as guias sempre dentro do prazo e assim o registro ficará válido por um período de 10 anos.
Que benefícios tem o empreendedor?
A competividade vem em primeiro lugar. Para a analista, uma pequena empresa “carimbada” com uma marca proprietária é sinônimo de um melhor posicionamento no mercado e também uma melhor comunicação com os clientes. “O valor da marca é algo que se constrói aos poucos. Ao ter uma marca registrada, um empreendedor mostra que quer agregar valor à operação e ao produto”, diz.
Uma outra vantagem é a proteção, válida em todo o território nacional. Ao registrar uma marca no INPI, o empreendedor resguarda o uso daquele nome ou produto em todos os estados, isso pode poupar o empreendedor de ter que reestabelecer toda uma nova comunicação, caso uma outra empresa também se associe àquele nome. Por fim, uma marca também é um ativo, que pode ser comercializado em algum momento da empresa.
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